1. Definições
O presente documento tem por objeto estabelecer as Condições Gerais de Uso e Política de
Privacidade do portal de Internet e do Aplicativo Mobile Uzzem
(www.Uzzem.com.br,
www.Uzzem.com) (o "SITE") (adiante denominada " Uzzem”). As Condições
Gerais de Uso não
excluem a possibilidade de determinadas ferramentas do SITE, por suas características
particulares, serem submetidos, além das Condições Gerais de Uso, às suas próprias
condições de uso (as "Condições Particulares").
2. Objeto
Disponibilizar um canal de relacionamento diretamente entre Anunciantes e Clientes,
permitindo que ofereçam seus produtos e/ou serviços, proporcionando visualidade e
permitindo liberdade de negociação entre as partes.
Através do Uzzem, o Anunciante seja ele pessoa física ou jurídica
(profissional liberal, autônomo e/ou freelancer e empresa), fará seu próprio cadastro,
informando seus dados e escolhendo através das opções apresentadas quais atividades ira
praticar. O Anunciante negociará sua contratação diretamente com o cliente, dando
publicidade aos serviços e o fidelizando através de avaliações positivas.
Ao Usuário e/ou Cliente, não será obrigatório seu cadastro completo para acesso á
relação de Anunciantes.
3. Condições de acesso e uso do Uzzem
A utilização do SITE/APLICATIVO atribui, a quem se utilizar deste, a condição de
Usuário(o"Usuário").
.
A utilização do SITE/APLICATIVO atribui, a quem se utilizar deste, a condição
de Usuário(o"Usuário").
O Uzzem
não é proprietário dos produtos e/ou serviços oferecidos nos anúncios, não guarda a
posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na formação dos preços
dos produtos e/ou serviços, na entrega e/ou execução e tampouco se responsabiliza pela
concretização da compra e venda e/ou da prestação dos serviços. O Usuário reconhece e
aceita que o uso do SITE/APP será feito por sua exclusiva conta, risco e
responsabilidade. O Usuário se compromete a utilizar o SITE/APP e todas as suas
ferramentas de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública, as Condições
Gerais de Uso e as Condições Particulares que, conforme o caso, sejam aplicáveis.
Compromete-se, igualmente, a fazer um uso adequado das ferramentas do SITE/APP e a não
empregá-las para realizar atividades: (i) ilícitas; (ii) que constituam crime ou
contravenção; (iii) que atentem contra direitos de terceiros e/ou que infrinjam a
legislação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do
atual ordenamento jurídico brasileiro. O Usuário garante que os seus anúncios não violam
quaisquer direitos de terceiros, incluindo mas não se limitando a direitos de
propriedade intelectual. No caso de reclamação, judicial ou extrajudicial, por parte de
qualquer terceiro, respeitante a qualquer anúncio, o Usuário assume a completa
(integral) responsabilidade, e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade do
Uzzem de qualquer dano ou custo decorrente. O SITE/APP reserva-se o direito de remover
os anúncios e imagens que não estejam de acordo com os TERMOS E CONDIÇÕES gerais de uso
e suas políticas. O USUÁRIO reconhece que o SITE /APP não possui qualquer
responsabilidade no que diz respeito ao conteúdo do anúncio.
O Uzzem não se responsabiliza pelas informações cadastradas pelos
Usuários e/ou Cliente e nem nas tratativas entre as partes. As negociações entre os
Usuários e/ou Cliente são diretamente acertadas entre eles. Eximindo o site do Uzzem de
qualquer responsabilidade ou garantia por quebra de contrato, como: falhas, falta ou má
qualidade na prestação dos serviços e/ou produtos, tão pouco em casos de furtos de bens,
materiais ou qualquer danos de venha ocorrer tanto material como moral entre as partes.
O Usuário se compromete a não transmitir, introduzir, difundir e colocar a disposição de
terceiros, qualquer tipo de material e informação (dados de conteúdos, mensagens,
desenhos, arquivos de som e imagem, fotografias, software, etc.) que sejam contrários à
legislação vigente, à moral, à ordem pública e às presentes Condições Gerais de Uso e,
conforme o caso, às Condições Particulares. A título enunciativo, e em nenhuma hipótese
limitativo ou excludente, o Usuário se compromete a:
- Não introduzir ou difundir conteúdos ou propaganda de
caráter racista, xenófobo, pornográfico, terrorista ou que
atentem contra os diretos humanos;
- Não introduzir ou difundir na rede programas de dados
(vírus e software nocivo) que possam provocar danos aos
sistemas informáticos do provedor de acesso, aos sistemas
informáticos do SITE ou a terceiros Usuários da rede Internet;
- Não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros
qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que atente
contra os diretos fundamentais, as liberdades públicas
reconhecidas pela legislação vigente e quaisquer tratados
internacionais vigentes;
- Não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros
qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que
constitua publicidade ilícita ou desleal;
- Não transmitir publicidade não solicitada ou autorizada,
material publicitário, "spam", "e-mail de correntes",
"marketing piramidal", ou qualquer outra forma de solicitação,
exceto em áreas (tais como espaços comerciais) que tenham sido
exclusivamente concebidas para tal uso;
- Não introduzir ou difundir qualquer informação que tenha
conteúdo falso, ambíguo ou inexato de forma a induzir a erro
eventuais receptores de referida informação;
- Não utilizar senhas de registro aos distintos serviços e/ou
conteúdos do SITE/APP que sejam de titularidade de outros
Usuários, de modo a prejudicar ou causar dano a referidos
Usuários;
- Não difundir, transmitir ou colocar a disposição de
terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo
que implique em violação dos direitos de propriedade
intelectual e industrial, patentes, marcas ou copyright de
titularidade dos proprietários do SITE/APP ou de terceiros;
- Não difundir, transmitir ou colocar à disposição de
terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo
que implique em violação ao sigilo das comunicações e à
privacidade;
- Não incluir nas páginas do SITE conteúdos que:
- Indiquem, promovam ou façam apologia à discriminação
sexual, racial, religiosa ou à violação dos direitos
fundamentais e das liberdades reconhecidas pelas leis do
Brasil;
- Induzam ou incitem os Usuários do SITE/APP a atuar de forma
ilegal ou levem referidos Usuários a conclusões errôneas por
inexatidão, omissão ou similares;
- Contenham informação falsa, ambígua ou inexata;
- Infrinjam normas constitucionais, legais ou regulamentares
sobre o sigilo das comunicações, a propriedade intelectual, o
direito à honra e à intimidade pessoal, ou que incorporem
conteúdos, mensagens ou produtos de caráter violento ou
degradante ou ainda protegido pelo atual ordenamento
jurídico.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todas as informações do SITE e do Aplicativo Móbile (APP), são
protegidas pela Propriedade Intelectual, sob a titularidade do
Uzzem.
O Usuário reconhece que a totalidade:
- Dos elementos do SITE/APP e de cada uma de suas ferramentas;
- Das informações e conteúdos materiais do SITE/APP;
- Das estruturas, seleções, ordenações e apresentações dos
conteúdos do SITE/APP;
- Dos programas operacionais utilizados pelo SITE, estão
protegidos por direitos de propriedade intelectual e
industrial do Uzzem ou de terceiros.
Salvo mediante expressa e inequívoca autorização do Uzzem ou, conforme
o caso, dos terceiros titulares dos direitos correspondentes, ou a menos que seja
legalmente permitido, o Usuário não poderá reproduzir, transformar, modificar,
desmontar, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à
disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer
dos elementos referidos no parágrafo anterior.
Fica terminantemente proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro
elemento incluído ou disponível no SITE/APP para sua posterior inclusão, total ou
parcial em websites alheios ao SITE/APP sem a expressa e inequívoca autorização prévia e
por escrito do Uzzem. O Usuário deverá abster-se de remover sinais que
identifiquem
direitos (de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro) do
Uzzem ou de
terceiros que figurem no SITE/APP e em cada um dos diversos serviços oferecidos por ele.
Do mesmo modo, o Usuário deverá abster-se de iludir ou manipular quaisquer dispositivos
técnicos estabelecidos pelo Uzzem ou por terceiros para proteção de
seus direitos, quer
seja no SITE/APP ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do
SITE/APP.
O Usuário autoriza e concorda que o Uzzem reproduza e distribua
publicamente as imagens
e textos que inserir em anúncios a serem publicados no SITE/APP, e que sejam
compartilhadas entre as partes (Anunciantes, Usuário e/ou Cliente)
5. Exclusão de garantias e responsabilidade
- Disponibilidade e Continuidade do SITE/APP e dos Serviços
- O Uzzem não garante a
disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do
SITE/APP e de suas funcionalidades.
- O Uzzem não será responsável, de
acordo com os limites estabelecidos na legislação vigente,
pelos danos e prejuízos causados ao Usuário como conseqüência
da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de
continuidade do SITE/APP e de seus serviços.
- O Uzzem corrigira, caso ocorra, erros
de funcionamento no SITE/APP, durante o
período que julgar necessário para saná-lo.
- Conteúdos e Serviços do Uzzem
- O Uzzem atua como veiculador de anúncios
advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de
serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio
entre os usuários e anunciantes. Dessa forma, o SITE/APP não assume
responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação
entre os usuários e os anunciantes, seja ela direta ou indireta. Assim, o
SITE/APP não é responsável por qualquer ação ou omissão do usuário baseada nas
informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no SITE/APP.
Adicionalmente, o SITE/APP emprenha seus melhores esforços para manter o
SITE/APP sempre atualizados, preciso e completo, mas não se responsabiliza por
imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou
outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui
contidas. Por isto, nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro
inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra anunciantes ou usuários,
todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda
responsabilidade o SITE/APP e seus funcionários, agentes, operários,
representantes e procuradores. O SITE/APP também não se responsabiliza pelas
obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários do SITE/APP. O
Uzzem responderá única e exclusivamente pelas atividades que desenvolva por si
mesmo e pelos conteúdos diretamente criados ou produzidos pelo Uzzem e
identificados com seu copyright. Referida responsabilidade ficará excluída nas
situações em que se verifique caso fortuito ou de força maior ou nos casos em
que a configuração dos equipamentos do Usuário não seja adequada para permitir o
uso correto dos serviços prestados pela Uzzem. Em qualquer caso, a eventual
responsabilidade do Uzzem frente ao Usuário ficará limitada ao montante
percebido pelo Uzzem, relacionado diretamente às atividades prestadas ao
Usuário, com exclusão em todo caso de responsabilidade por danos indiretos ou
por lucro cessante. O SITE/APP não será responsável pela manutenção dos
anúncios, feitos por terceiros (como os que se indicam aqui a título
enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente: websites, agregadores,
plataformas de pagamento, redes sociais ou blogs) uma vez o anúncio seja
excluído da base de dados do SITE/APP. O Uzzem informa que determinados
servidores podem guardar em sua memória cachê uma cópia das páginas consultadas
pelos Usuários no SITE/APP. Esta ação se realiza com a finalidade exclusiva de
melhorar a velocidade de tráfego destas páginas.
- Conteúdos e Serviços de Terceiros
- O Uzzem não garante a licitude,
fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e
atualidade dos conteúdos, informações e serviços de terceiros
disponibilizados e oferecidos no SITE/APP.
O Uzzem não
garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos
e serviços prestados por terceiros através do SITE/APP que possam
introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos
eletrônicos ou arquivos dos Usuários.
O Uzzem não
será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e
prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização,
contratação e avaliação dos conteúdos e dos serviços de
terceiros no SITE, assim como a falta de licitude,
fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e
atualidade dos mesmos. Em caráter enunciativo, e em nenhum
caso limitativo, o Uzzem não será responsável por danos e
prejuízos de qualquer natureza derivados de a) infração dos
direitos de propriedade intelectual e industrial e o
cumprimento defeituoso ou não cumprimento dos compromissos
contratuais adquiridos por terceiros; b) a realização de atos
de concorrência desleal e publicidade ilícita; c) a
inadequação e defraudação das expectativas dos serviços e
conteúdos de terceiros; d) os vícios e defeitos de toda a
classe dos serviços e conteúdos de terceiros prestados
através do SITE.
O Uzzem não será responsável,
direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de
qualquer natureza causados ao Usuário como conseqüência da
presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos e
Serviços prestados por terceiros que possam produzir
alterações no sistema informático, documentos eletrônicos ou
arquivos dos Usuários.
A exoneração de
responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será
aplicável no caso em que o Uzzem não tenha conhecimento
efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é
ilícita ou de que lesa bens ou direitos de terceiro
suscetíveis de indenização, ou se o tiver, atue com
diligência para retirar os dados e conteúdos ou torne
impossível o acesso a eles.
- Conduta dos Usuários
- O Uzzem não garante que os Usuários
do SITE o utilizam em conformidade com a lei, a moral, a
ordem pública, as Condições Gerais de Uso e, conforme o caso,
as Condições Particulares. Do mesmo modo, não garante a
veracidade e exatidão, esgotamento e/ou autenticidade dos
dados disponibilizados pelos Usuários nas páginas do SITE.
O Uzzem não será responsável, direta ou
subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer
natureza derivados da utilização do SITE por parte dos
Usuários ou que possam derivar-se da falta de veracidade,
exatidão e/ou autenticidade dos dados ou informações
proporcionados pelos Usuários, ou pela utilização da
identidade de um terceiro por um Usuário através do SITE. A
título enunciativo, mas não limitativo, o Uzzem não será
responsável direta ou subsidiariamente por:
- Conteúdos, informações, opiniões, avaliações e
manifestações de qualquer Usuário ou de terceiras pessoas
ou entidades que se comuniquem ou se exibam através do
SITE;
- Danos e prejuízos causados a terceiros originados ou
derivados da utilização do SITE por parte do Usuário;
- Danos e prejuízos causados pela falta de veracidade,
exatidão ou incorreção da identidade dos Usuários e de toda
informação que estes proporcionem ou façam acessíveis a
outros Usuários ou a terceiros;
- Danos e prejuízos originados ou derivados de infrações
de qualquer Usuário que afetem aos direitos de outro
Usuário, ou de terceiros, incluindo os diretos de
copyright, marca, patentes, informação confidencial e
qualquer outro direito de propriedade intelectual e
industrial.
No caso de cobrança, os dados de pagamento inseridos
pelo Usuário no momento da assinatura serão devidamente
criptografados e enviados diretamente à instituição
financeira.
É possível que as informações dos
Usuários permaneçam armazenadas mesmo após o encerramento de
uma conta de Usuário. Este armazenamento poderá ocorrer caso
seja mandatória ao cumprimento de obrigações de natureza
judicial, legal ou regulatória, para evitar fraudes ou uso
indevido, bem como para assegurar o estrito cumprimento desta
Política de Privacidade e demais contratos que regulem a
relação entre a Uzzem e os Usuários.
O
Uzzem poderá
coletar e utilizar também informações profissionais dos seus
Usuários, tanto internamente em sua plataforma, como também
em toda a Internet ainda para fins estatísticos. Informações
profissionais e de contato serão utilizadas para: Enviar
avisos; Aproximar seus Usuários; Proporcionar ao Usuário uma
experiência adequada ao seu perfil de cadastro.
Ao
utilizar o site do Uzzem para anunciar seus serviços, o
Usuário permitira que todas as informações inseridas pelo
Usuário serão exibidas.
O Uzzem poderá solicitar
documentos ou buscar mais informações através de outros meios
de válidos, a fim de conferir a autenticidade dos dados
informados.
- Contratação com Terceiros Através do SITE
- O Usuário reconhece e aceita que
qualquer relação contratual ou extracontratual que venha a
formalizar com outros Usuários, anunciantes ou terceiras
pessoas contatadas através do SITE, assim como sua
participação em concursos, promoções, compra e venda de bens
ou serviços, serão interpretadas como realizados única e
exclusivamente entre o Usuário e o anunciante e/ou terceira
pessoa. Desse modo, o Usuário reconhece que o Uzzem não tem
nenhum tipo de responsabilidade sobre os danos ou prejuízos
de qualquer natureza ocasionados com razão de suas
negociações, conversas e/ou relações contratuais ou
extracontratuais com outros Usuários, anunciantes ou
terceiras pessoas físicas ou jurídicas contatadas através do
SITE.
- Dispositivos Técnicos de Links
- O SITE coloca à disposição dos
Usuários dispositivos técnicos de links e ferramentas de
busca que permitem aos Usuários o acesso a websites de
titularidades de outras entidades ("Links"). O Usuário
reconhece e aceita que a utilização dos serviços e conteúdos
dos websites acessados através desses links será feito por
sua exclusiva conta, risco e responsabilidade e exonera o
Uzzem de qualquer responsabilidade sobre disponibilidade
técnica dos websites linkados, a qualidade, fiabilidade,
exatidão e/ou veracidade dos serviços, informações, elementos
e/ou conteúdos a que o Usuário possa acessar em tais websites
e nos diretórios de busca incluídos no SITE. O Uzzem não será
responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e
prejuízos de qualquer natureza derivados de:
- Funcionamento, indisponibilidade, inacessibilidade e a
ausência de continuidade desses websites linkados e/ou os
diretórios de busca disponíveis;
- Falta de manutenção e atualização dos conteúdos e
serviços contidos nos websites linkados;
- Falta de qualidade, exatidão, ilicitude, inutilidade dos
conteúdos e serviços dos websites linkados.
A exoneração de responsabilidade assinalada
nos parágrafos anteriores será aplicável no caso de o Uzzem
não tem conhecimento efetivo de que a atividade ou a
informação a que remetem os links é ilícita ou de que lesa
bens ou direitos de um terceiro suscetíveis de indenização
ou, se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e
conteúdos ou tornar impossível o acesso a eles.
6. Política de privacidade
- A presente cláusula, integrante das
Condições Gerais de Uso, tem por objeto descrever a política
de proteção de dados do SITE. O Uzzem se compromete a
respeitar a sua privacidade e é contra o spam.
Caso
não deseje mais receber informações, solicite a remoção.
O Uzzem encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados
disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor
da sua privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias
para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os
momentos em que estiver a utilizar o SITE.
Para uma
total utilização do nosso site, são necessários alguns dados
de informação pessoal.
Os dados pessoais solicitados
nos formulários do SITE (nome, telefone, endereço de correio
eletrônico, atividade, etc.) servem para gestão, navegação e
consulta do próprio site. O usuário reconhece e concorda
expressamente que a base de dados poderá ser total ou
parcialmente cedida ou transferida a terceiros, desde que
respeitada finalidade única e exclusiva de dar continuidade à
atividade prestada pelo Uzzem ou se existir uma
obrigatoriedade legal nesse sentido. Quando autorizado, o
Uzzem pode enviar informação relevante e específica para cada
Utilizador, sobre produtos e serviços. Sempre que um Usuário
decida que não pretende receber e-mail deverá mencionar tal
fato ao Uzzem, podendo tal ser feito no momento em que recebe
o e-mail ou, posteriormente, por meio dos canais de
atendimento disponibilizados pelo SITE.
- Responsabilidade dos dados
- A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no
SITE é exclusiva do Usuário, por isso, caso o Usuário tenha
fornecido informações falsas, o Uzzem reserva-se ao direito
de negar o acesso ao SITE.
Os dados de caráter
pessoal que forem disponibilizados pelos Usuários serão
objeto de tratamento automatizado e incorporados aos
arquivos automáticos do Uzzem, sendo esta titular e
responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme as
normas legais vigentes encontram-se devidamente registrados.
Os dados informados e posteriormente atualizado pelo
Usuário são de sua exclusiva responsabilidade, podendo-o ser
responsabilizado civil e criminalmente.
Ao
preencher um cadastro o Usuário poderá a critério do Uzzem,
efetuar o upload de imagens para inclusão nos dados pessoais
e técnico, pertinentes ao serviço ofertado que permanecerá
vinculada ao seu perfil no SITE. Os dados pessoais e
técnicos incluindo as imagens poderão ser exibidos nas
aplicações disponibilizadas pelo Uzzem.
Os dados
pessoais informados pelo Usuário não serão divulgados e
somente serão armazenados dentro da plataforma Uzzem, sendo
imprescindíveis para viabilizar o contato com os próprios
Usuários.
É permitido apenas um cadastro por
pessoa, se ocorrer duplicidades, o Uzzem reserva-se no
direito de excluir e/ou bloquear o usuário. Também se
reserva no direito de a qualquer momento recusar novos
cadastros que tenham sido suspensos por descumprimento ao
Termo de Uso.
O acesso ao Uzzem será através login
e senha que é de uso pessoal. O Usuário é o responsável pelo
seu sigilo, uso e pelo gerenciamento de sua conta. É vedado
qualquer login que tenha referencia ao nome Uzzem ou slogan
criado para promover o site, e que de alguma forma possa
insinuar que os serviços serão prestados pelo Uzzem. O
Usuário devera comunicar ao Uzzem, sempre que houver uso
não
autorizado de sua conta.
- Utilização dos dados
- O tratamento automatizado a que serão submetidos os dados
de caráter pessoal recolhido como conseqüência da
solicitação, contratação ou utilização de qualquer produto ou
ferramenta, ou de qualquer transação ou operação realizada
através do SITE (incluídos, a estes efeitos, os que sejam
fornecidos pelos Usuários para a publicação de anúncios), tem
como finalidade principal a manutenção da relação
estabelecida entre os Usuários e o SITE ou seus
proprietários.
Os dados disponibilizados pelos
Usuários poderão eventualmente, ser utilizados para a gestão,
administração, prestação, ampliação e melhoria da utilização
do SITE pelos usuários, por exemplo, a título enunciativo,
mas em nenhum caso limitativo ou excludente:
- No caso em que o Usuário tenha se inscrito para a
recepção de boletins informativos;
- No caso de o Usuário responder a algum tipo de promoção
ou concurso;
- No caso de o Usuário inserir algum anúncio com a
necessidade de dados que este exige;
- No caso de o Usuário selecionar algum anúncio e
solicitar que tal anúncio lhe seja enviado por e-mail;
- No caso de o Usuário desejar ser informado de novas
funcionalidades que o SITE oferece ou venha a oferecer, ou
de alguma oferta ou promoção.
Os dados enviados pelos Usuários poderão ser publicados
no Uzzem, assim como nos sites ou portais próprios do Uzzem
ou de terceiros.
No caso dos endereços eletrônicos
ou formulários de contato das páginas do site, os dados que
forem fornecidos pelos Usuários através do SITE serão
utilizados exclusivamente para atender as consultas que forem
feitas ao Uzzem por este meio.
No caso de o Usuário
enviar dados de um terceiro, por exemplo, para informar a um
conhecido sobre a publicação de um anúncio, ou para
recomendar-lhe o SITE ou um artigo nele publicado, lhe será
informado ser ele o único e exclusivo responsável por haver
obtido o consentimento da pessoa e dos dados da mesma que
foram fornecidos ao SITE ou ao Uzzem.
As informações
e dados cadastrais são utilizados para a coleta de dados
estatísticos, bem como para identificação do perfil do
Usuário e personalização do serviço.
O cadastro do
Usuário no SITE implica sua autorização expressa em favor do
Uzzem para o envio de informação comercial e/ou publicitária
a seu domicílio e endereço eletrônico cadastrado. Referida
autorização compreende o envio de publicidade comercial e
publicitária relacionada com as atividades e produtos do
Uzzem e portais relacionados com este website, assim como de
terceiros e seus portais. Caso o Usuário manifeste o desejo
de revogar tal autorização, poderá fazê-lo de forma fácil e
gratuita através do link próprio para revogação, indicado no
rodapé da publicidade, ou ainda encaminhando sua solicitação
ao Contato.
- Informações de navegação
- O Uzzem poderá utilizar ainda os dados de localização do
Usuário, quando o acesso se der por meio de um dispositivo
móvel, visando a otimização das funcionalidades do site, como
por exemplo, a busca de serviços pelo Usuário em determinada
região. O Usuário poderá desabilitar a utilização de sua
localização diretamente em seu dispositivo móvel.
A
experiência de navegação e funcionalidades do site do Uzzem
poderá ser prejudicada significativamente, caso o Usuário
opte por não compartilhar seus dados de navegação e
localização.
- Uso de credenciais de redes sociais
- O Uzzem disponibiliza ainda o acesso por meio de
credenciais utilizadas em redes sociais. Ao efetuar a
vinculação com uma conta em rede social, o Usuário autorizará
o Uzzem a coletar suas informações pessoais, mas não se
limitando a seu nome, e-mail, data de nascimento, telefone,
endereço, informações de experiências profissionais,
descrições de experiências e competências, informações de
escolaridade como nível de graduação, cursos realizados e
respectivas instituições, bem como a sua foto de perfil,
associando-as ao seu cadastro no Uzzem. O
Uzzem não fará
qualquer tipo de publicação ou compartilhamento na respectiva
rede social em nome do Usuário sem a sua autorização
expressa.
O Usuário concorda que as informações
fornecidas diretamente nos perfis mantidos nas redes sociais
serão regidas pelos Termos de Uso e Políticas de Privacidade
da respectiva rede social.
- Confidencialidade
- O Uzzem garante a confidencialidade dos dados de caráter
pessoal. Todavia, poderá revelar às autoridades públicas
competentes os dados pessoais ou qualquer outra informação
que estiver em seu poder, ou seja, acessível através de seus
sistemas mediante solicitação que esteja em conformidade com
as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os
dados de caráter pessoal poderão ser conservados nos arquivos
de titularidade do Uzzem, inclusive uma vez finalizadas as
relações formalizadas através do SITE, exclusivamente para os
fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os
prazos legalmente estabelecidos, a disposição de autoridades
administrativas ou judiciais.
- Cookies e Endereço IP
- O Usuário aceita o uso de cookies e consente com o
tratamento das informações que estão especificadas no
presente documento. O SITE utiliza terceiras empresas para
recolher informação, incluindo o uso Cookies, como Google,
assim como outras ferramentas para fins promocionais. Do
mesmo modo, os cookies poderão ser utilizados com a
finalidade de facilitar ao máximo a navegação do Usuário pelo
SITE, sem que tais Cookies proporcionem referências que
permitam deduzir dados pessoais do Usuário nem dados do disco
rígido de seu computador. Os cookies instalados se apagarão
automaticamente uma vez finalizada sua navegação, exceto
aqueles que, por motivos estritamente técnicos, devam ser
mantidos instalados no computador dos Usuários. Não obstante,
o Usuário pode configurar seu navegador para que notifique e
cancele a instalação dos Cookies enviados pelo SITE, sem que
tal cancelamento prejudique seu acesso aos conteúdos do
mesmo. Seu endereço IP e outros dados oriundos da conexão com
o seu computador são utilizados para personalizar o serviço e
compreender como os Usuários se utilizam o SITE.
- Cessão dos dados
- O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de
dados poderá ser cedida ou transferida a terceiros, desde que
respeitada á finalidade única e exclusiva de dar continuidade
à atividade prestada pelo Uzzem.
7. Regras de publicação dos anúncios
- O SITE dispõe de Regras que devem ser
observadas pelo Usuário no momento da publicação dos anúncios.
Estas regras são atualizadas com frequência, pelo que
recomendamos a consulta periódica de sua versão mais recente,
no tópico “Regras para Anúncios” neste SITE.
O Uzzem
reserva-se o direito exclusivo de decidir se um anúncio se
encontra de acordo com as Regras para publicação dos anúncios
e com os interesses comerciais do SITE e poderá remover, a seu
exclusivo critério, os anúncios que não estejam de acordo com
as regras em questão.
O Uzzem não se obriga a
disponibilizar aos Usuários o backup de anúncios/ publicações
e acervos.
8. Vários
- Modificações
- Estas Condições Gerais de Uso e as Condições Particulares
poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões
legais ou estratégicas do Uzzem. O Usuário desde já concorda
e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a
verificação periódica destas Condições Gerais de Uso e das
Condições Particulares. O Uzzem poderá, por mera
liberalidade, informar ao Usuário sobre alterações
significativas, através de avisos na página principal de seu
SITE.
As mudanças a serem realizadas nas
funcionalidades sujeitas à contraprestação econômica poderão
ser realizadas pelo Uzzem da maneira que as considere
oportunas, estando ao Uzzem autorizado a modificar, suprimir
e incluir novas ferramentas e/ou funcionalidades, assim como
a forma em que estes estejam apresentados e localizados.
Nesse caso, o Usuário que tenha contratado a
funcionalidade cujas condições venham a ser alteradas, será
comunicado previamente pelo Uzzem (através do endereço
eletrônico cadastrado) acerca das alterações. Na hipótese de
o Usuário não concordar com as mudanças a serem efetuadas
pelo Uzzem, a relação entre o Usuário e o
Uzzem poderá ser
rescindida.
- Direito de exclusão
- O Uzzem se reserva o direito de recusar ou retirar o
acesso ao SITE, sem necessidade de aviso prévio direto ou
através de um terceiro, daqueles Usuários que descumpram as
Condições Gerais de Uso e/ou as Condições Particulares que
lhe sejam aplicáveis ou àqueles que o Uzzem, por liberalidade
própria, resolver recusar ou retirar do SITE.
- Menores de Idade
- O uso dos serviços do SITE por menores de idade só poderá
ocorrer mediante prévia autorização de seus responsáveis
legais, devidamente assistidos e supervisionados pelos
mesmos, que serão os responsáveis por todos os atos
praticados pelos menores através do SITE. Nos casos em que
expressamente se assinale, o acesso ficará restringido única
e exclusivamente aos maiores de 18 anos.
- Duração e Término
- A disponibilização das ferramentas do Uzzem no site tem
duração indefinida. Sem prejuízo das disposições anteriores,
o Uzzem se reserva ao direito de decidir sobre o
encerramento, a suspensão ou a interrupção das
funcionalidades oferecidas, podendo fazê-lo, unilateralmente
e a qualquer momento, sem a obrigatoriedade de prévio aviso
aos usuários, salvo se houver contraprestação financeira com
relação à funcionalidade alterada/ cancelada. Nesta hipótese,
o Uzzem comunicará os Usuários que tenham contratado as
ferramentas pagas, através do endereço eletrônico cadastrado,
com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias sobre a descontinuidade dos
serviços, de modo a garantir que seus consumidores estejam cientes do
encerramento, suspensão ou interrupção a ser efetuada.
- Contratação
- Com caráter geral, o Uzzem informa ao Anunciante que não
arquivará o documento eletrônico em que se formalize a
relação entre Usuário e o SITE. Assim mesmo informa que o
Procedimento de Contratação e todos os documentos contratuais
que regerão a relação formalizada entre o Usuário e o Uzzem
serão redigidos em língua portuguesa.
- Lei e Jurisdição
- Todas as questões relativas ao SITE, às Condições Gerais
de Uso e às Condições Particulares serão regidas pelas leis
brasileiras e se submeterão ao foro da Cidade de Fátima do Sul/MS.
9. Avaliação
- O Uzzem adotará em sua avaliação notas
e critérios. Assim o Prestador que atingir melhor índice,
ficara no topo da lista. Não será permitido ao Prestador,
Usuário e/ou Cliente expor sua avaliação ou opinião através de
comentários, notas ou depoimentos, para isto o Uzzem
disponibilizara um canal de relacionamento através do contato.
O Uzzem
se reserva no direito de excluir ou
suspender cadastros que apresentem avaliações negativas de
forma repetitiva.
Os Anunciantes aceitam e se
submetem ao sistema de qualificação adotado pelo SITE.
Os prestadores serão avaliados pelos Usuários, em determinadas categorias.
Os Anunciantes concordam que o SITE poderá cancelar excluir ou
suspender por tempo indeterminado cadastros que apresentem
qualificações negativas de forma reiterada.
Os prestadores serão avaliados pelos Usuários, em determinadas categorias.
As avaliações serão escalonadas em 05 (cinco) possibilidades:
- Nada Satisfeito
- Pouco Satisfeito
- Satisfeito
- Muito Satisfeito
- Total Satisfeito
As avaliações serão escalonadas em 06 (seis) categorias:
- Atendimento
- Avaliar de um modo geral, se o Prestador, desde o
primeiro contato, atendeu prontamente, o nível de atenção
e prontidão de um atendimento personalizado, se durante o
serviço, se ele sanou as duvidas quando solicitado e se
possível o grau de facilidade para entrar em contato com o
Prestador num eventual pós-atendimento. Também entra nesta
avaliação a aparência, a apresentação pessoal, como uso de
crachás, vestimentas adequadas ou outros quesitos que o
Usuário achar necessário.
- Prazo e Flexibilidade
- Avaliar de um modo geral, se o Prestador cumpriu os
prazos estabelecidos para execução dos serviços. A
flexibilidade para atender novas demandas caso surjam e
também de reagir com rapidez e eficiência em resolver
problemas que apareçam durante o atendimento.
- Valor do Serviço
- Avaliar se o valor pago pelo produto e/ou serviço foi
justo, ponderando o que fora acordado e levando em consideração
alguns quesitos como: Qualidade do serviço, material aplicado,
prazo, garantia se houver e outros que o Usuário achar necessário.
- Organização e Limpeza
- Avaliar de um modo geral a organização a limpeza e a
higiene do prestador e do ambiente de trabalho, dos materiais,
ferramentas e equipamentos, utilizados pelo Prestador.
Também entre nesta avaliação o zelo com o patrimônio do
cliente durante a execução dos serviços ou outros quesitos que
o Usuário achar necessário.
- Qualidade do Serviço
- Avaliar de um modo geral se o serviço atendeu as
expectativas, se o Prestador, usou corretamente os
materiais e/ou equipamentos, se demonstrou segurança, se
foi competente e mostrou profissionalismo, habilidade e
conhecimento na execução dos serviços. Todos esses
elementos em conjunto com outros citados anteriormente,
expressão o que os clientes esperam na prestação de um
serviço e/ou produto de boa qualidade.
- Indicação
- Avaliar de um modo geral, ponderando os itens
anteriores, se indicaria ou contrataria o profissional
novamente.
Serviço de Anúncio e Acesso
- O Cadastrado no Uzzem é GRATUITO –
Seja para o Usuário/Cliente ou para o Prestador.
O Uzzem poderá sem prévio aviso disponibilizar, incluir,
modificar ou retirar acesso as ferramentas do site, como
buscas, avaliações, downloads, lista pessoal de parceiros,
agenda, dentre outros.
Os arquivos e/ou modelos de formulários disponíveis para
downloads, bem como as dicas e outras informações que o Uzzem
disponibiliza é de caráter ilustrativo, cabe ao usuário
decidir sobre sua utilização e avaliação sobre cada item,
eximindo o SITE de qualquer responsabilidade, dano ou custo
decorrente do seu uso.
O Uzzem reserva-se no direito de futuramente criar planos
pagos de acesso e uso do SITE. Neste caso, o SITE, comunicara
previamente aos Usuários, que poderão optar pela continuidade
dentro de um plano pago ou a critério do Uzzem, permitir sua
continuidade, mas com acesso restrito a informação a ser
definida.
O Uzzem reserva-se no direito de futuramente criar planos
pagos para espaço publicitário.